De quem sou filho?

A possibilidade de registro pelo pai existe no casamento, mas não na união estável. O companheiro

Bolsa Família, mínimo existencial e direito à alimentação: interconexões para a promoção da dignidade da pessoa humana

O presente artigo tem como objetivo analisar sumamente o impacto do programa “Bolsa Família” na

Princípio de Saisine no Direito Sucessório Brasileiro

O escopo do presente é analisar o princípio de saisine no Direito Sucessório Brasileiro.

Mediação privada amplia solução de conflitos em tempos do Coronavírus

O presente artigo discorre sobre mediação privada e solução de conflitos em tempos de coronavíus.

A Responsabilidade Civil acerca do Abandono Afetivo

O escopo do presente é analisar a responsabilidade civil em relação ao abandono afetivo.

Uma análise acerca da Alienação Parental: o instituto da família e suas modificações no tempo

O escopo do presente é analisar o instituto da alienação parental.

Queixa-crime em que se imputa a deputado federal crimes previstos nos artigos. 20, 21 e 22 da Lei nº 5.250/1967. Delitos que teriam se consumado através de declarações em programa televisivo do qual o querelado é apresentador.

Aumente a capacidade de seu trabalho!

Novo conceito em programa jurídico

Lei Geral de Proteção de Dados: uma oportunidade de negócio para as empresas

O presente texto fala sobre a Lei Geral de Proteção de Dados.

A citação do devedor de alimentos no novo CPC

O presente artigo discorre sobre a citação do devedor de alimentos no NCPC.

A Lei Maria da Penha: um histórico da violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil

O escopo do presente é analisar o contexto histórico da Lei 11.340/06.

O Direito Sucessório na Idade Média: a emergência do Princípio da Saisine

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Homem é condenado por abandonar pai acamado

Segundo relatos, a vítima estava gritando de fome, sujo, deitado em uma cama, apenas de fraldas. No hospital, foi constatado que apresentava mal estado geral.

Família será indenizada por morte do pai

Discussão entre um vigilante do Ceasa e um "chapa" acabou em morte. Indenização foi fixada em R$ 60 mil

Mantida pensão alimentícia sobre aposentadoria de pai

Se o alimentante não comprovar impossibilidade de arcar com o pagamento da pensão alimentícia mensal fixada em sentença de Primeira Instância, deve ser mantida a quantia ali fixada, por atender ao binômio necessidade-possibilidade.

Menor atira e pai deve indenizar

TJ concede ao pai guarda de filha

Conferência familiar contra violência de gênero

O presente artigo discorre sobre a "conferência familiar contra violência de gênero"

Do Direito Social à proteção contra os efeitos da automação: breves comentários ao PL nº 1.091/2019, da Câmara dos Deputados

O presente artigo discorre sobre o PL nº 1.091/2019, da Câmara dos Deputados.

Tempos de pandemia e Previdência Social

O presente artigo discorre sobre a Previdência Social e a pandemia do coronavírus.